Questões de Direito Administrativo · Vunesp
Direito AdministrativoCompetência, delegação e avocaçãoVunesp 2025
ARSESP
Questão de Direito Administrativo
Considere que um órgão colegiado do Estado de São Paulo, detentor de competência legal para expedir atos normativos que regulem direitos e deveres dos adminis trados, pretenda delegar essa atribuição a outra autori dade, considerada tecnicamente mais adequada para editar tais atos. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei no 10.177/1998, é correto afirmar que
Mais questões de Competência, delegação e avocação
- Quadrix 2026Suponha‑se que, por razões técnicas, o titular de um órgão tenha delegado a outro órgão federal, sem subordinação hierárquica, parte de competência não exclusiva para analisar e d…
- IESES 2026Assinale a alternativa correta, com fundamento da Lei n. 9.784/99:
- Instituto ACCESS 2026Em uma secretaria estadual, foi instaurado procedimento para apurar a regularidade da delegação de competência realizada por autoridade administrativa a um subordinado. Durante a…
- Cebraspe 2026Acerca da delegação no processo administrativo previsto na Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta.
- Vunesp 2026Considerando o que dispõe a Lei do Processo Administrativo Federal (Lei Federal no 9.784/1999), pode-se corretamente afirmar, acerca da delegação e avocação, que
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.