Question

O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal no 8.069/1990, origina se do artigo 227 da Constituição Federal e impõe se a todos os brasi leiros, em defesa e proteção de todas as crianças e todos os adolescentes do país. No caso dos profissio nais que atuam na escola, para atender o que essa lei estabelece em seu artigo 13, é necessário que os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra crian ça ou adolescente sejam, obrigatoriamente,

Accepted Answer

E) comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

Answer

A) discutidos nas reuniões do Conselho de Escola para se chegar à melhor conduta para cada caso específico.

Answer

B) abordados sigilosamente pelo diretor de escola, o qual encaminhará relatório ao setor jurídico da prefeitura.

Answer

C) encaminhados para serviços de saúde e de atendi mento psicológico e comunicados à polícia, para que se abra o processo competente.

Answer

D) abordados de forma afetiva e compensatória para com a criança, admoestando se o agressor com base na lei.

Lei seca citada

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