Lucas estava passeando pelo bairro onde… (Legatus 2025)

Direito PenalExcludentes de ilicitudeLegatus 2025

Pref Piripiri

Lucas estava passeando pelo bairro onde mora quando avistou um vizinho antigo sendo vítima de um assalto à mão armada. Sem hesitar, João correu em direção ao assaltante e desferiu um soco em seu rosto. O assaltante caiu e fugiu do local. De acordo com o Código Penal, é correto afirmar que Lucas:

AAgiu sob a justificativa de legítima defesa de terceiros.BSerá responsabilizado pelo ato, pois a legítima defesa de terceiros exige um pedido de ajuda da vítima.CAgiu sob a justificativa de estado de necessidade.DSerá responsabilizado pelo ato, pois não existe legítima defesa de terceiros, apenas legítima defesa própria.EAgiu sob a justificativa de inexigibilidade de conduta diversa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.