O poder de emendar a Constituição: (FEMPERJ 2010)

Questões de Direito Constitucional · FEMPERJ

Direito ConstitucionalEmendas à ConstituiçãoFEMPERJ 2010

MPE RJ

O poder de emendar a Constituição:

Aé exercido pelo Poder Constituinte originário, soberano, ilimitado e incondicionado;Bdecorre do exercício do Poder Constituinte derivado, subordinado, limitado e condicionado;Cé o reconhecido à legislatura ordinária para promover emenda, reforma ou revisão constitucionais;Dconfunde-se com o Poder Legislativo, com o qual mantém identidade de natureza, eEé desempenhado pelo Congresso Nacional, em turno único de votação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.