Questões de Legislação Penal Especial · JVL Consultoria

Legislação Penal EspecialConselho TutelarJVL Consultoria 2025

Pref R Gonçalves

Questão de Legislação Penal Especial

Com base no ECA, Lei nº 8.069/1990, quando um professor polivalente identifica sinais de sofrimento psicológico e físico em um estudante, decorrentes de situações constantes de violência familiar, é CORRETO:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.