Sobre as regras estabelecidas no Código… (FUNRIO 2017)

Questões de Direito Processual Penal · FUNRIO

Direito Processual PenalProcesso penal militarFUNRIO 2017

PM GO

Sobre as regras estabelecidas no Código de Processo Penal Militar acerca das medidas assecuratórias, assinale a alternativa CORRETA.

AA busca poderá ser domiciliar ou pessoal.BA busca pessoal sempre dependerá do respectivo mandado.CSe o executor da busca encontrar coisas obtidas por meios criminosos, deve destruí-las.DA prisão de militar deve ser feita por outro militar, de posto ou graduação ao menos equivalente, ainda que não detenha maior antiguidade.EA prisão preventiva não pode ser decretada de ofício, somente, admitindo-se a requerimento do Ministério Público.

Mais questões de Processo penal militar

Marinha 2026Conforme o Direito Processual Penal Militar, durante o inquérito ou processo, antes da sentença irrecorrível, o juiz pode aplicar medidas de segurança à pessoa que:
Vunesp 2026Sobre o tema “Nulidades no processo penal militar”, assinale a alternativa correta.
Fundatec 2026O inquérito policial militar poderá ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público: I. Quando o fato e sua autoria já estiverem esclarecidos por do…
Marinha 2026Quando, em um caso concreto, houver divergência entre norma do Código de Processo Penal Militar (CPPM) e norma de tratado internacional a que o país seja signatário, prevalece a:
Vunesp 2026O recurso cabível contra a decisão ou sentença judicial que conceder ou negar a menagem é

Ver as 402 questões de Processo penal militar

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.