Questão de Legislação Penal Especial

JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA A) Considerando o referido documento, a segurança de rendimentos relaciona-se com a provisão de necessidades básicas humanas em determinados contextos. Direitos à alimentação, vestuário e abrigo, imprescindíveis para a vida em sociedade, muitas vezes são comprometidos em virtude de situações de riscos sociais e vulnerabilidades. Nesse contexto, a conquista da autonomia na provisão dessas necessidades básicas, representa uma garantia da proteção social. Outra questão que deve mobilizar a proteção social é a importância do convívio ou vivência familiar, uma vez que é na relação que o ser cria sua identidade e reconhece a sua subjetividade. Se o convívio ou vivência familiar sofrem algum tipo de abalo, cabe à proteção social propiciar instrumentos de garantia ao convívio humano. Fonte: Norma operacional básica NOB/SUAS. Brasília, DF, 2012.