Sobre o Poder Constituinte, é INCORRETO… (COPESE UFPI 2020)

Questões de Direito Constitucional · COPESE UFPI

Direito ConstitucionalEmendas à ConstituiçãoCOPESE UFPI 2020

ALEPI

Sobre o Poder Constituinte, é INCORRETO afirmar:

AA implementação do estado de emergência, que tem relação com desastres naturais e não com a segurança nacional, não é considerada limite ao poder de reforma.BDurante a vigência de estado de sítio a Constituição Federal não pode ser emendada.CApenas a intervenção federal faz com que Constituição Federal não possa ser emendada.DEm regra, não é possível a intervenção da União em um município.EA constituição Federal não pode ser emendada na implementação do estado de emergência e durante a intervenção da União nos Estados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.