Caberá reequilíbrio econômico-financeir… (Vunesp 2025)

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Direito AdministrativoParcerias público-privadas – Lei 11.079/2004Vunesp 2025

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Caberá reequilíbrio econômico-financeiro em um contrato de Parceria Público-Privada na modalidade de concessão administrativa quando

Aum risco alocado ao parceiro privado for sensibilizado por um fato superveniente.Bum risco alocado ao parceiro público for sensibilizado por um fato superveniente.Cum risco alocado ao concessionário for sensibilizado por um fato superveniente.Dum risco alocado ao financiador privado do contrato for sensibilizado por um fato superveniente.Ea situação econômico-financeira do concessionário for claramente prejudicada por fatos previstos na matriz de riscos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.