Questões de Direito Tributário · NCE e FUJB (UFRJ)
Direito TributárioCompetência tributária dos Estados e do Distrito FederalNCE e FUJB (UFRJ) 2005
SEFAZ AM
Questão de Direito Tributário
É vedado ao Estados do Amazonas estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou:
Mais questões de Competência tributária dos Estados e do Distrito Federal
- INEPAM 2026Nos termos da Constituição Federal de 1988, ao Distrito Federal competem os impostos estaduais e municipais. Considerando a divisão constitucional de competências e a incidência s…
- FAFIPA 2026Diante desse contexto, assinale a alternativa que apresenta somente impostos de competência dos Estados e do Distrito Federal.
- IGEDUC 2026A legislação estadual disciplina o ICMS e IPVA. Com base exclusivamente no Artigo 155 da Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir. I. Compete aos Esta…
- ADM&TEC 2025A fiscalização de tributos estaduais verificou divergências em declarações de ICMS de algumas empresas. Marque o fundamento que justifica a competência do Estado para exigir esse…
- Fundatec 2025Roberto estava estudando Direito Tributário e se deparou com dúvidas acerca de quais impostos o Estado do Rio Grande do Sul é competente para instituir. De acordo com a Constituiç…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.