Questões de Direito Administrativo · FCC
Direito AdministrativoControle social, ouvidorias e participação popularFCC 2018
CL DF
Questão de Direito Administrativo
O Conselho de Cultura do Distrito Federal, órgão colegiado deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, com composição paritária entre o Poder Público e a sociedade civil, que tem como uma de suas atribuições “propor políticas, programas e diretrizes, formular subsídios e acompanhar e avaliar as políticas públicas de cultura”, trata-se de canal de participação e representação que pode ser compreendido como
Mais questões de Controle social, ouvidorias e participação popular
- Legalle 2026são orgãos governamentais que têm por finalidade auxiliar a Administração na orientação, planejamento, interpretação e julgamento de materia de sua competência. Nesse sentido, a L…
- Instituto IBED 2026Assertiva: o procedimento reúne transparência e responsividade, mas a responsabilização dos envolvidos dependerá de apuração com observância do devido processo.
- UNESC 2026Em um município, a Administração Pública instituiu diferentes mecanismos de participação social, incluindo conselhos gestores com composição paritária, audiências públicas periódi…
- FGV 2026Uma servidora estuda a expansão dos mecanismos de participação social na gestão pública e observa que, a partir da década de 1990, instrumentos como conselhos sociais e orçamento…
- FAFIPA 2026Sobre o controle social e a fiscalização da Administração Pública, especialmente quanto à legitimidade para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.