Questões de Direito Constitucional · INSTITUTO IBDO
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)INSTITUTO IBDO 2021
Pref Iguaba Gde
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido é INCORRETO afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.