Questões de Legislação Penal Especial · JCM
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeJCM 2023
Pref Carrancas
Questão de Legislação Penal Especial
Conforme descrito na Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Art. 17 discorre sobre o direito ao respeito da criança e do adolescente. Sobre esses direitos, julgue os itens a seguir como VERDADEIROS (V) ou FALSOS (F): I.(__)Violabilidade da integridade física, psíquica e moral. II.(__)Direito à valorização de suas características positivas. III.(__)Preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. Assinale a alternativa CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.