Sobre os princípios gerais constitucion… (FAPEC 2014)

Questões de Direito Constitucional · FAPEC

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômicaFAPEC 2014

SEFAZ MS

independente da localidade da sede e

Sobre os princípios gerais constitucionais que norteiam a ordem econômica e financeira e o sistema financeiro nacional, assinale a alternativa correta:

AO turismo, como fator de desenvolvimento social e econômico, deve ser incentivado pelo Estado e promovido pela iniciativa privada.BA concessão ou permissão para a prestação de serviços públicos deverão ser precedidas de licitação.CO Estado funcionará como gestor da atividade garimpeira em cooperativas.DAs empresas públicas e as sociedades de econom ia mista não poderão gozar de privilégios fi scais extensivos às do setor privado .EA exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da soberania popu lar ou a relevante interesse definido em lei.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.