De acordo com o Código do Consumidor, o… (Cebraspe 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorCebraspe 2019

TJ BA

De acordo com o Código do Consumidor, o fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, podendo o consumidor exigir

Aa substituição dos serviços por outro da mesma natureza, que deverão ser executados pelo fornecedor, vedada sua terceirização.Ba reexecução dos serviços, que poderá ser repassada a terceiros devidamente capacitados por conta e risco do fornecedor.Ca reexecução dos serviços, que poderá ser repassada a terceiros devidamente capacitados por conta e risco do consumidor.Da substituição dos serviços por outro da mesma natureza, que poderão ser repassados a terceiros devidamente capacitados, por conta e risco do fornecedor.Ea reexecução dos serviços, que deverá ser executada pelo fornecedor, sendo vedada sua terceirização.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.