O artigo 5º da Constituição da Repúblic… (IVIN 2024)

Questões de Direito Constitucional · IVIN

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)IVIN 2024

Pref SD do Capim

7

O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, prevê que:

AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.BNão é livre a manifestação do pensamento.CA liberdade de consciência e crença deve ser aprovado por entidades superiores.DTodos têm direito a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.ENão deve haver diferença entre a remuneração entre trabalhadores do turno diurno e noturno.

Lei seca citada

CF/88, art. 5º: texto atualizado

Mais questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)

ISET 2026O artigo 227 da Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem diversos direitos fundamentais. Ess…
FGV 2026João tinha alguns problemas em sua vida pessoal e, após consultar um profissional com capacidade postulatória, foi-lhe informado que, em razão da diversidade desses problemas, dev…
FCC 2026Determinado município proíbe, por meio de lei municipal, a distribuição gratuita de alimentos em vias e praças públicas, sob o fundamento de proteção da saúde pública e da ordem u…
FAFIPA 2026Um servidor público municipal de Iretama teve seu pedido de licença-prêmio indeferido por ato do Secretário Municipal de Administração, apesar de preencher todos os requisitos pre…
Fundatec 2026A Constituição representa o fundamento da organização do Estado e da proteção dos direitos fundamentais, irradiando validade e unidade a todo o ordenamento jurídico. À luz dessa c…

Ver as 3.053 questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.