Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalCrimes contra a honraCebraspe 2004

PGE RR

Questão de Direito Penal

Julgue os itens subseqüentes. Para a caracterização do delito de difamação, é indiferente que a imputação seja falsa ou verdadeira.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.