Responde solidariamente pelo Imposto so… (CERCON 2009)

Direito TributárioSolidariedade tributáriaCERCON 2009

Pref Arapiraca

Responde solidariamente pelo Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, por ato oneroso, no Município de Arapiraca, as pessoas abaixo indicadas, exceto:

Ao cedente.Bo tabelião, relativo ao ato por ele praticado, em razão do ofício ou pela omissão de sua responsabilidade.Co escrivão, relativo ao ato por ele praticado, em razão do ofício ou pela omissão de sua responsabilidade.Do transmitente, a menos que disposição contratual o isente da responsabilidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.