De acordo com o Estatuto da Criança e d… (Avança SP 2019)

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentaisAvança SP 2019

Pref Pereiras

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são direitos destes, EXCETO:

Aacesso à escola pública e gratuita, de preferência próximo à sua residência.Bdireito de ser respeitado por seus educadores.Cdireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.Digualdade de condições para o acesso e permanência na escola.Edireito de organização e participação em entidades estudantis.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.