Um dos instrumentos de controle prevent… (LJ Assessoria 2022)

Questões de Direito Ambiental · LJ Assessoria

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaLJ Assessoria 2022

Pref Buriticupu

Um dos instrumentos de controle preventivo de danos ambientais mais importante é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), relatório que avalia as consequências ambientais decorrentes de um determinado projeto ou ação. Assinale a alternativa abaixo que não caracteriza o EIA:

APossui natureza jurídica.BFoi normalizado pela Resolução nº 001/86 do CONAMA.CDeve conter o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto.DDeve apresentar medidas mitigadoras.EDurante a primeira fase do processo de licenciamento ambiental, o empreendimento ou atividade com significativo potencial de degradação ou poluição ambiental, é obrigatório.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.