Questões de Legislação Penal Especial · CETRO
Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)CETRO 2012
Pref Manaus
Questão de Legislação Penal Especial
O Sr. Sebastião caçou e expôs à venda uma certa ave rara, considerada ameaçada de extinção, sem a devida permissão, licença ou autorização de autoridade competente. O Sr. José usou do período no qual a pesca é proibida, apanhando certa espécie de peixe com tamanho inferior ao permitido. Em ambos os casos, tais infratores terão como pena, respectivamente,
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.