Question

Durante a fiscalização de uma obra particular no perímetro urbano de Forquetinha, o Engenheiro CivillArquiteto verificou a arborização prevista para o passeio público em frente ao imóvel. Durante a vistoria, foram identificadas diferentes situações relacionadas ao plantio, à manutenção e à preservação das árvores, cuja conformidade deveria ser avaliada de acordo com a legislação municipal. Considerando as disposições da Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Forquetinha relativas à arborizados passeios públicos, alternativa ção assinale a CORRETA.

Accepted Answer

D) O proprietário de terreno urbano que comprovar a existência e preservação de arborização nativa com relevância ecológica e cênica poderá obter isenção do Imposto de Propriedade Urbana.

Answer

A) As árvores ou arbustos plantados no passeio público são bens de domÍnio público, e sua poda ou supressão somente poderá ser realizada mediante licenciamento junto ao órgão municipal competente.

Answer

B) públicos A arborização dos passeios depende de autorização previa do orgão municipal competente, e o plantio deverá utilizar espécies apropriadas à preservação dos calçamentos e das redes de infraestrutura.

Answer

C) O plantio de árvores nos passeios das esquinas deverá observar distância mínima de 15 m, considerando-se, para fim, o afastamento em relação esse às divisas dos lotes envolvidos.

Answer

E) As árvores de grande porte implantadas nos passeios públicos deverão ter suas raízes submetidas a poda anual, a fim de evitar danos aos calçamentos, às redes de infraestrutura e às edificaçÕes lindeiras.

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