Observado o disposto pela Constituição… (GUALIMP 2021)

Questões de Direito Constitucional · GUALIMP

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)GUALIMP 2021

Pref CL Gasparian

Observado o disposto pela Constituição Federal de 1988, sobre os direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar que:

ANinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo segurado o anonimato.CÉ assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.DÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.