Question

A execução e gestão do Programa Bolsa Família dar-se-á de forma descentralizada, por meio da conjugação de esforços entre os entes federados, observada a intersetorialidade, a participação comunitária e o controle social. Marque a opção verdadeira relativa a competência dos Estados no âmbito do Programa Bolsa Família conforme o Art. 13 do Decreto nº 5.209 de 2004

Accepted Answer

C) Promover ações que viabilizem a gestão intersetorial, na esfera estadual e promover ações de sensibilização e articulação com os gestores municipais.

Answer

A) Constituir coordenação composta apenas por representantes das áreas de saúde e segurança alimentar, quando existentes, responsável pelas ações do Programa Bolsa Família, no âmbito federal.

Answer

B) Disponibilizar apoio técnico-institucional aos Municípios e disponibilizar serviços e estruturas institucionais, da área da assistência social, da educação e da saúde, na esfera estadual, apoiando e estimulando o cadastramento pelos Municípios, além de proceder à inscrição das famílias pobres dos Municípios no Cadastramento Único do Governo Federal.

Answer

D) Estimular os Estados para o estabelecimento de parcerias com órgãos e instituições municipais, estaduais e federais, governamentais e não-governamentais, para oferta dos programas sociais complementares e promover, em articulação com a iniciativa privada, o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades.

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