Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005FUNRIO 2017
PPSA (Pré-Sal)
Questão de Direito Administrativo
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Em relação ao gerenciamento de consórcios de E&P, avalie se são verdadeiras (V), ou falsas (F) as afirmativas a seguir: • É responsabilidade do operador efetuar estudos associados aos projetos de desenvolvimento da produção, propor os planos anuais e plurianuais de produção, de investimentos (CAPEX) e de custeio (OPEX) e submeter os estudos e as propostas aos sócios. • Caberá a cada membro do consórcio apresentar e registrar suas reservas de óleo e gás à Agência Nacional de Petróleo. • Opassivoambientalassociadoaumcampocujoconcessionário é um Consórcio é exclusivamente do operador. As afirmativas são respectivamente:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.