A Constituição Federal define a família… (Com. Exam. (MPE SP) 2012)

Questões de Direito Constitucional · Com. Exam. (MPE SP)

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoCom. Exam. (MPE SP) 2012

MPE SP

A Constituição Federal define a família como base da sociedade, garantindo ser reconhecida

Aa união estável entre o homem e a mulher e a união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar apta a merecer proteção estatal como sinônimo de família.Ba união estável somente entre o homem e a mulher como entidade familiar apta a merecer proteção estatal, como sinônimo de família.Ccomo entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, excluindose uniões de pessoas do mesmo sexo.Da união estável entre pessoas do mesmo sexo, além da união estável entre homem e a mulher, apta a merecer proteção estatal, porém não como entidade familiar, nem como sinônimo de família.Ecomo entidade familiar somente a comunidade formada pelo homem e pela mulher e seus descendentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.