Question

23

Selecione a alternativa que apresenta as circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime de acordo com a Lei 9605 de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente:

Accepted Answer

A) Reincidência nos crimes de natureza ambiental; ato cometido à noite, em
domingos e feriados; e infração facilitada por funcionário público no exercício
de suas funções.

Answer

B) Reincidência nos crimes de natureza ambiental; baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

Answer

C) Reincidência nos crimes de natureza ambiental; arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.

Answer

D) Reincidência nos crimes de natureza ambiental; comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

Answer

E) Reincidência nos crimes de natureza ambiental; colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

Mais questões de Crimes ambientais (Lei 9.605/1998)