Questões de Legislação Penal Especial · CPCON

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisCPCON 2020

Pref S M Taipu

Questão de Legislação Penal Especial

No que se refere às ações de prevenção de ameaças e violações de direitos, previstas no Estatuto da Criança e doAdolescente, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE uma ação prevista para coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.