Question

Depois de firmar determinada parceria com o Poder Público, integrantes da organização da sociedade civil Alfa resolveram analisar a legislação que regulamenta a temática, especialmente o regime jurídico de parceria. As opções a seguir, considerando a Lei nº 13.019/2014, apresentam diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria, à exceção de uma. Assinale-a.

Accepted Answer

D) A ação centralizada de recursos e ações junto à União, evitando sobreposição de iniciativas e fragmentação de recursos.

Answer

A) A sensibilização, a capacitação, o aprofundamento e o aperfeiçoamento do trabalho de gestores públicos, na implementação de atividades e projetos de interesse público e relevância social com organizações da sociedade civil.

Answer

B) A adoção de práticas de gestão administrativa necessárias e suficientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens indevidos.

Answer

C) A promoção, o fortalecimento institucional, a capacitação e o incentivo à organização da sociedade civil para a cooperação com o poder público.

Answer

E) O estabelecimento de mecanismos que ampliem a gestão da informação, da transparência e da publicidade.

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