Acerca dos empréstimos compulsórios é c… (Avança SP 2024)

Questões de Direito Tributário · Avança SP

Direito TributárioEmpréstimos compulsóriosAvança SP 2024

Pref Valinhos

Acerca dos empréstimos compulsórios é correto afirmar, EXCETO:

AA lei fixará obrigatoriamente o prazo do empréstimo e as condições de seu resgate.BPode instituir empréstimos compulsórios a União, os Estados e Distrito Federal.CPoderá instituir empréstimos compulsórios em caso de guerra externa, ou sua iminência.DPoderá instituir empréstimos compulsórios em caso de calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.EPoderá instituir empréstimos compulsórios em caso de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.