Question

19. O ARTIGO 16, PARÀGRAFO 2.°, DA

HUMANOS

a) ( ) expressa norma de jus cogens, porque toda a declaração é norma peremptória internacional,

b ) ( ) expressa costume internacional, porque decorre de ampla pratica nos estados centrais e de sólida opinio juris de todos os estados membros da ONU ;

c) ( ) expressa substancial consenso da comunidade internacional. ainda que - seja por razões formais. seja por seu conteúdo controverso - não possa ser tido como norma vinculante; d) ( ) expressa mera reivindicação proç ramática de natureza ccuuca. de forte viés cultura l e sem qualquer conteúdo [urtdico.

A EXPRESSÃO " TORTURA (...] PRATICADA DE FORMA SISTEMÁTICA " NO ARTIGO 20 DA 1984

Accepted Answer

C) ( ) remete para a pratica de tortura de forma não fortuita . mas habitual. extensa e del iberada . ao menos em parte do território do estado em questão:

Answer

A) ( ) remete para a definição de tortura como crime contra a humanidade (rataque sistemático ou extenso cont ra qualquer população civil"):

Answer

B) ( ) reme te para a tortura como parte de um padrão consistente de grave violação de direitos humanos. nos termos das Resoluções ECOSOC 1235 e 1503:

Answer

D) ( ) remete para a exist ênca de uma clara politica governamental que dá sustentação á prática de tortura. de forma extensa.

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