Acerca do direito penal assinale a opçã… (COPESE UFPI 2022)

Direito PenalHomicídio e feminicídioCOPESE UFPI 2022

Pref Oeiras

Acerca do direito penal assinale a opção CORRETA.

AÉ cabível causa de diminuição de pena, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.BRealizar homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa, não constitui homicídio qualificado.CInduzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio não constitui um crime previsto pelo Código Penal.DNão é crime provocar aborto com o consentimento da gestante.EAbandonar recém-nascido, não é tipificado como crime desde que seja para ocultar desonra própria.

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