Questões de Direito Tributário · IGEDUC

Direito TributárioImunidade de livros, jornais e periódicosIGEDUC 2026

Pref São J Campestre

Questão de Direito Tributário

A imunidade de livros, jornais e periódicos visa a liberdade de expressão e cultura. Assinale a alternativa correta sobre a extensão dessa imunidade segundo a jurisprudência do STF (Súmula Vinculante 57).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.