Considerando a imunidade do livro previ… (FADESP 2026)

Direito TributárioImunidade de livros, jornais e periódicosFADESP 2026

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Considerando a imunidade do livro prevista no art. 150, VI, “d” da Constituição Federal é correto afirmar que

Ao conceito de livro eletrônico não está abrangido por essa imunidade.Bsuportes utilizados para fixar o livro eletrônico não estão abrangidos por essa imunidade.Cleitores de livros eletrônicos não estão abrangidos por essa imunidade.Dleitores de livros eletrônicos com funcionalidades acessórias não estão abrangidos por essa imunidade.Eessa imunidade se aplica à importação e comercialização do livro eletrônico e dos suportes exclusivamente utilizados para fixá-los, como leitores de livros eletrônicos, ainda que possuam funcionalidades acessórias.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.