Parte importante da jurisdição constitu… (Vunesp 2018)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espéciesVunesp 2018

PAULIPREV

Parte importante da jurisdição constitucional consiste no controle de constitucionalidade, cuja finalidade

Aé garantir o espaço próprio do pluralismo político, assegurando o funcionamento adequado dos mecanismos democráticos.Btraduz-se em soberania popular e governo da maioria, adotando determinados conteúdos materiais.Cé a síntese histórica de dois conceitos que são próximos, mas não se confundem, democracia e parlamentarismo.Dsignifica, em essência, limitação do poder do Estado e supremacia da lei, indispensáveis para a dignidade das pessoas.Eé declarar a invalidade e paralisar a eficácia dos atos normativos que sejam incompatíveis com a Constituição.

Mais questões de Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies

Ver as 1.266 questões de Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.