Assinale a alternativa correta sobre a… (IBFC 2017)

Direito PenalCrimes contra a Administração PúblicaIBFC 2017

PM BA

Assinale a alternativa correta sobre a conduta prevista para o crime de desacato a superior de posto.

AComete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo a dignidade, diminuindo-se a pena se o superior é oficial comandante da unidade a que pertence o agenteBComete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo a dignidade, agravando-se a pena se o superior é oficial comandante da unidade a que pertence o agenteCComete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo a dignidade, não havendo previsão de agravamento da penaDComete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo o decoro, diminuindo-se a pena se o superior é oficial comandante da unidade a que pertence o agenteEComete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo o decoro, não importando se o superior é oficial comandante

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