Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)IGEDUC 2025
Pref São José Seridó
Questão de Legislação Penal Especial
Com base exclusivamente no disposto na Lei federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social − LOAS), com a redação dada pela Lei federal nº 12.435, de 6 de julho de 2011, que instituiu o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e definiu as instâncias de articulação, pactuação e deliberação da política de assistência social, sem considerar jurisprudência ou doutrina, qual é a instância de articulação e pactuação dos aspectos operacionais da gestão do SUAS em âmbito nacional, vinculada ao órgão gestor federal?
Mais questões de Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)
- Avança SP 2026Leia o trecho a seguir: Os _________________ que orientam o processo de planejamento para o alcance de metas de aprimoramento do _____________ serão apurados_________________, a p…
- Avança SP 2026A respeito das regras de elegibilidade e de entrada no programa, assinale a alternativa correta:
- SUSTENTE 2026No Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), chega uma família com renda instável, moradia precária, criança fora da escola e isolamento após mudança recente. Não há regi…
- IGEDUC 2026Segundo a Lei nº 8.742/1993, a assistência social organiza-se com base em diretrizes, entre as quais está:
- Selecon 2026A Lei Orgânica da Assistência Social, Lei n.º 8.742/1993, considera entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, pre…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.