Os tributos são definidos e regulamenta… (GAMA 2025)

Direito TributárioCompetência tributária dos MunicípiosGAMA 2025

Pref Cotriguaçu

Os tributos são definidos e regulamentados pelo Código Tributário Nacional caracterizando os tributos específicos que devem ser recolhidos por cada entre federativo. Dessa forma, tratando-se apenas de impostos, assinale a opção que indica aqueles que são de competência dos Municípios:

AO ITBI, o ICMS e o IPTU.BO IPTU, o IPVA e o ITBICO IPI, o ISSQN e o ICMS.DO ISS, o ITBI e o IPTU.

Mais questões de Competência tributária dos Municípios

IGEDUC 2026A estrutura tributária distribui a competência entre os entes. Com base exclusivamente no disposto no Artigo 156 da Constituição Federal de 1988 (CF/88), assinale a alternativa co…
Legalle 2026De acordo com o Codigo Tributário do Município de Campestre da Serra (RS), analise as assertivas a seguir: I. Constitui fato gerador da taxa a utilização, efetiva ou potencial, de…
Fundatec 2026Durante fiscalização realizada por determinado município, verificou-se que uma empresa de tecnologia sediada em outro ente federativo prestou serviços de consultoria empresarial p…
Legalle 2026De acordo com o Codigo Tributário do Município de São José das Missões/RS, em relação ao sistema tributário municipal, assinale a alternativa INCORRETA.
Consulplan 2026A Lei Orgânica Municipal de Angra dos Reis (LOM) estabelece diretrizes para o sistema tributário municipal. Sobre as competências e eventuais isenções tributárias previstas na LOM…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.