A tortura, conduta expressamente proibi… (FGV 2011)

Direito PenalCrimes hediondos e torturaFGV 2011

OAB

A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituição Federal e lei específica,

Apode ser praticada por meio de uma conduta comissiva (positiva, por via de uma ação) ou omissiva (negativa, por via de uma abstenção).Bé crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.Cexige, na sua configuração, que o autor provoque lesões corporais na vítima ao lhe proporcionar sofrimento físico com o emprego de violência.Dse reconhecida, não implicará aumento de pena, caso seja cometida por agente público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.