Questões de Legislação Penal Especial · IAUPE

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoIAUPE 2018

Pref Paulista PE

Questão de Legislação Penal Especial

O prolongamento da vida do ser humano traz à cena pública a realidade do envelhecimento, posicionando a pessoa idosa como sujeitos de direitos, necessitando de respostas do Estado na viabilização de políticas públicas. No que concerne à saúde da pessoa idosa, qual dos direitos NÃO está previsto no Estatuto da Pessoa idosa?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.