Questões de Direito Constitucional · Selecon
Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade estadualSelecon 2025
Pref Sinop
Questão de Direito Constitucional
Um determinado partido político promoveu ação direta de inconstitucionalidade contra norma da Constituição de um certo Estado, que impôs a escolha dos diretores de escola pública por meio de eleição direta. Nos termos da interpretação do Supremo Tribunal Federal, a referida norma é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.