Questões de Direito Administrativo · FGV
Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunaisFGV 2024
TJ SC
Questão de Direito Administrativo
Em determinado processo submetido à apreciação do Conselho da Magistratura, um de seus membros, por ocasião do julgamento, detectou a possibilidade de que a interpretação do direito viesse a acarretar divergência entre os órgãos delegante e delegado. Em situações dessa natureza, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que a referida divergência:
Mais questões de Organização judiciária e regimentos internos de tribunais
- FGV 2026A Associação XX, com sede na Comarca Alfa, onde não havia Vara da Justiça Federal, considerando dano ali ocorrido, ajuizou ação civil pública em face de determinado ente da Admini…
- FGV 2026O Poder Judiciário no âmbito do Estado Alfa estruturou um moderno e funcional sistema de compliance, que tem como um dos seus principais objetivos prevenir a prática e a dissemina…
- IESES 2026As Leis Estaduais nº 10.538/2024 e nº 10.539/2024 estabeleceram novo regime jurídico para o foro extrajudicial do Pará, definindo critérios de reorganização, estruturação de serve…
- FGV 2026Tício é sócio administrador de pessoa jurídica que consome enorme quantidade de energia elétrica. Inconformado com os aumentos nos valores cobrados, especificamente relacionados à…
- IESES 2026Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta sobre competência:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.