Questões de Direito Constitucional · CEPERJ

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoCEPERJ 2010

SEPLAG RJ

Questão de Direito Constitucional

A Constituição Federal/88, no que se refere ao tratamento constitucional à entidade familiar, fundamentou expressamente o planejamento familiar nos princípios:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.