Direito AdministrativoEmpresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/2016)FGV 2025
TJ ES
Questão de Direito Administrativo
O acionista controlador de sociedade de economia mista estadual indicou Matheus para o cargo de diretor-presidente. O indicado tem 32 anos, reputação ilibada e notório conhecimento na área de atuação da sociedade de economia mista. Ademais, Matheus atua nos últimos cinco anos como profissional liberal em atividade diretamente vinculada à área de atuação da sociedade de economia mista. Por fim, o indicado tem formação acadêmica compatível com o cargo para o qual foi indicado e não se enquadra nas hipóteses legais de inelegibilidade para qualquer cargo. Considerando o caso narrado, é correto afirmar que Matheus:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


