Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelaresVunesp 2011
TJ SP
Questão de Direito Processual Penal
Analise as proposições seguintes, a respeito da prisão em flagrante. I. Quem, logo após o cometimento de furto, é encontrado na posse do bem subtraído, pode ser preso em flagrante delito, ainda que inexistam testemunhas da infração. II. Nos crimes permanentes, entende-se que o agente está em flagrante delito enquanto não cessar a permanência. III. Qualquer do povo deverá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. IV. Na falta ou impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade policial lavrará o auto de prisão em flagrante, depois de prestado o compromisso legal. V. Apresentado o preso, a autoridade competente deverá interrogá-lo e entregar-lhe a nota de culpa, e em seguida proceder à ouvidas do condutor e das testemunhas que o acompanham, colhendo, no final, as assinaturas de todos. Estão corretas somente as proposições
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


