Dentre as medidas aplicáveis aos pais o… (FDC 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · FDC

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisFDC 2019

Pref Petrópolis

Dentre as medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis, previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO se encontra:

AAdestituição do poder familiar, determinado pelo Conselho Tutelar;BA inclusão em programa de auxílio a alcóolatras ou toxicômanos;CO encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico;DA suspensão ou destituição do poder familiar, determinados judicialmente;EA obrigação de acompanhar o aproveitamento escolar da criança ou adolescente.

Mais questões de Medidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais

Legalle 2026Ao auxiliar uma criança a colocar o cinto de segurança, a Monitora nota lesões nas costas do aluno, levantando suspeita de maus-tratos familiares. De acordo com o Estatuto da Cria…
CPCON 2026A atuação da Psicologia no Sistema de Garantia de Direitos exige o conhecimento das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em determinada sit…
Selecon 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas…
Fundatec 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação à aplicação das medidas específicas de proteção, analise as assertivas abaixo: I. A participação da criança…
Instituto Ágata 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as pessoas encarregadas de cuidar, educar ou proteger crianças e adolescentes que utilizarem castigo físico ou tratamento cru…

Ver as 406 questões de Medidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.