Questões de Legislação Penal Especial · IAUPE
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeIAUPE 2011
Pref Camocim SF
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo o Artigo 15 do ECA, a criança e o adolescente têm o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. O direito à liberdade é expresso nas afirmativas abaixo, EXCETO:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.