Em qual das seguintes situações o abate… (Avança SP 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)Avança SP 2024

Pref Valinhos

Em qual das seguintes situações o abate de animal não é considerado crime?

AQuando realizado por diversão ou entretenimento do agente.BPara fins de comércio ilegal de partes do animal.Cpor ser inócuo o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.DEm estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.Epara proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente vedado pela autoridade competente.

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