Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)FUNRIO 2014
IF BA
Questão de Direito Constitucional
Página: 11
AUDITOR Considerando o que prevê a Constituição Federal, segue-se a indicação de quatro direitos sociais: I. A proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa; II. A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados; III. A inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; IV. A proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Está correto apenas o que se indica em
Mais questões de Direitos sociais (art. 6º)
- CPCON 2026Os direitos sociais são fundamentais para acesso a condições dignas de vida e à cidadania. Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta…
- DEPSEC UNIFAP 2026Durante uma reunião promovida pela administração de uma universidade federal com servidores técnicos administrativos e com representantes de empregados de empresa terceirizada que…
- COGEPS UNIOESTE 2026São exemplos de direitos sociais previstos na Constituição:
- Instituto AVALIA 2026Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A Teoria da(o) determina que o Estado somente executará políticas públicas de direitos sociais se tiver recursos suficientes pa…
- AMEOSC 2026Segundo o que estabelece a Constituição Federal, ao tratar da educação como direito fundamental e dever social, é correto afirmar que a educação é:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.