Referente à inquirição de mulher em sit… (Fundatec 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)Fundatec 2024

Prefeitura Municipal de Dona Francisca/RS Concurso Público nº

Referente à inquirição de mulher em situação de violência doméstica ou familiar ou de testemunha de violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha, qual das alternativas abaixo representa uma diretriz a ser obedecida?

AAcompanhamento da ofendida ao hospital ou posto de saúde, sempre com escolta policial.BFornecimento de transporte para a ofendida caso esteja ferida.CGarantia de proteção policial em qualquer circunstância.DSalvaguarda da integridade física, psíquica e emocional da depoente.EColeta de todas as provas necessárias para registro e arquivamento do caso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.